Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Câmara aprova processo virtual